Nova redução
Governador reduz imposto para fomentar construção de casas populares
Mauro Mendes assinou decretou que reduz a base de cálculo do ICMS para itens básicos da construção civil
Geral | 04 de Fevereiro de 2025 as 07h 02min
Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que a nova redução de impostos, decretada nesta segunda-feira (03.2), vai fomentar o setor de construção civil a construir mais casas populares – uma das maiores demandas de Mato Grosso.
Mauro assinou o decreto que reduz a base de cálculo nas operações internas com material de construção. Com a medida, a tributação fica mais competitiva em Mato Grosso, resultando em preços mais acessíveis para as empresas e consumidores.
“Enquanto praticamente 20 estados brasileiros aumentaram os seus impostos e a alíquota de ICMS nos últimos dois anos, o estado de Mato Grosso continua com a sua alíquota de 17%, e está reduzindo ela em alguns setores. Hoje aqui nós comemoramos a redução do ICMS dos materiais básicos de construção, como tijolo, areia, pedra, telha e materiais que são utilizados para a construção de residências de todos os tipos, mas principalmente com um impacto significativo nas construções de habitação popular”, relatou.
O governador lembrou que Mato Grosso foi o primeiro estado do país a fazer uma grande redução de impostos, já em 2022, e foi o que mais reduziu, somando mais de 140 impostos, taxas e contribuições que foram reduzidos ou cortados.
“E agora com essa nova redução, queremos fomentar esse setor e aumentar a formalidade. Mas, acima de tudo, motivar a construção de habitações no estado, ajudando não só a realizar o sonho da casa própria, mas também ajudando a desenvolver o estado, com a atração de mais mão de obra para o nosso Mato Grosso”, registrou.
Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 502 milhões para viabilizar a construção de 22.179 unidades habitacionais no estado, além de outros R$ 370 milhões para as prefeituras construírem casas populares na modalidade faixa zero. Os investimentos são uma parceria do programa Ser Família com o programa Minha Casa Minha Vida.
A nova redução
Com a nova regra, as operações internas com telha cerâmica e tijolo cerâmico (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já as operações com areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada terão a base reduzida para 17,65%, com carga tributária equivalente a 3%.
Para usufruir do benefício, as empresas deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. Além disso, as empresas beneficiadas deverão contribuir com 5% da diferença entre o ICMS integral e o ICMS reduzido para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES).
O benefício fiscal estará vigente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso as condições se mantenham favoráveis. A adesão poderá ser formalizada a partir de 10 de fevereiro de 2025, e a nova tributação começará a valer a partir de 1º de março do mesmo ano.
Notícias dos Poderes
Sema apreende maquinários agrícolas durante colheita da soja
Colheitadeiras, plataformas, plantadeira e trator estavam em área embargada
07 de Fevereiro de 2025 as 17h17Tráfego da BR-163 é alterado em um trecho de 13 quilômetros
Reordenamento do fluxo de veículos é indispensável para a fluidez e segurança
07 de Fevereiro de 2025 as 16h00Prefeita diz que não vai exonerar marido de cargo e anuncia recurso contra decisão
Flávia argumenta que cargo ocupado pelo marido tem caráter político e, por isso, não se enquadraria nas restrições impostas pela justiça
07 de Fevereiro de 2025 as 13h06Gaeco mira quadrilha por agiotagem de R$ 73 milhões em MT e mais cinco estados
07 de Fevereiro de 2025 as 13h04Dois advogados de MT são alvos da Polícia Civil por desvio de verbas públicas em Goiás
07 de Fevereiro de 2025 as 13h02Morre policial penal após passar mal durante uma perseguição em Sinop
07 de Fevereiro de 2025 as 12h31Idosa de 64 anos cai em tacho de óleo quente e morre após ficar internada dois meses
Caso será apurado.
07 de Fevereiro de 2025 as 11h05Idosa atropelada por caminhão teve braço amputado e enfrenta dois cânceres
Delegado Flavio Leonardo Santana afirmou que o motorista já foi identificado e ouvido. Hipótese é que ele não tenha visto a vítima, que estava em um ponto cego do veículo de carga.
07 de Fevereiro de 2025 as 10h57