Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro

Um tribunal de apelações da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por falta de evidências.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat) informou em um comunicado que os quatro juízes do tribunal de apelações decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.

O tribunal de apelações também menciona em sua decisão “insuficiências probatórias” na sentença e descreve o testemunho da denunciante como “não confiável”.

O TSJCat não afirma que “a hipótese verdadeira” do que aconteceu é a de Alves, e sim que a acusação não ficou suficientemente “crível”.

Por estas razões, os juízes absolveram o ex-jogador do Barcelona, de 41 anos, que já estava em liberdade condicional para aguardar a resolução do recurso, e anularam as medidas cautelares.

“Estamos muito felizes. É inocente e foi demonstrado. A justiça já falou”, declarou à rádio RAC1 a advogada de Alves, Inés Guardiola, que estava com o ex-jogador.

“Foi muito emocionante”, acrescentou.

Os fatos ocorreram no banheiro de uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022, quando Alves passava alguns dias na cidade depois de retornar da Copa do Mundo do Catar, que disputou com a seleção do Brasil, e antes de regressar ao México para se reapresentar ao Pumas.

Daniel Alves entrou em prisão preventiva em janeiro de 2023 e foi condenado em 22 de fevereiro de 2024. Em 25 de março de 2024, ele recebeu o direito de liberdade condicional, depois de passar 14 meses detido.

“Divergência” entre o relatado e o que aconteceu

O tribunal de apelação rejeitou os recursos do Ministério Público, que pedia o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que solicitava uma sentença de 12 anos.

Alves e a denunciante se conheceram em uma área reservada da casa noturna. O atleta estava no local com um amigo, e a denunciante com uma prima e uma amiga.

Após convidá-las para beber champanhe, o ex-jogador teria convidado a jovem a entrar em outra área exclusiva, onde havia um pequeno banheiro, no qual aconteceram alguns fatos sobre os quais ambos divergiram no julgamento.

A primeira parte do encontro, quando os dois se conheceram, foi gravada pelas câmeras de segurança do estabelecimento, mas não a segunda, a do suposto crime no banheiro.

A sentença original destacou que o relato da mulher sobre os fatos que estavam gravados não correspondia ao que se via, mas atribuiu credibilidade aos fatos ocorridos fora das câmeras porque o relato era “coerente” e devido às lesões que apresentava.

O tribunal de apelação, no entanto, considera que “a divergência entre o relatado pela denunciante e o que realmente aconteceu compromete gravemente a confiabilidade de seu relato”.

Além disso, considera que “as insuficiências probatórias expressadas conduzem à conclusão de que não foi superado o padrão que exige a presunção de inocência”.

Lula criticou Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso Daniel Alves quando ele recebeu a liberdade condicional e criticou a existência de uma justiça para os ricos e outra para os pobres.

“Nós estamos vendo agora, o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa. Eu aprendi lá em Pernambuco, quando eu era pequeno, as pessoas diziam (…) quem tem 20 contos de réis não é preso. E a gente está vendo que essa máxima continua”, afirmou Lula em março de 2024.

“O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher participando de um estupro”, acrescentou.