Ministro do CNJ afasta 2 desembargadores do TJMT por venda de sentenças

Informações do celular de advogado assassinado motivaram a decisão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma decisão prolatada nesta quinta-feira (1º) pelo ministro corregedor da Corte, Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento de dois magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Foram alvos da decisão os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho e o afastamento teria sido motivado por conta de informações contidas no telefone celular que pertencia ao advogado Roberto Zampieri, por suspeita de venda de sentença.

A decisão monocrática do ministro Luis Salomão já foi encaminhada ao Tribunal de Justiça. Segundo informações apuradas, cerca de 20 magistrados, entre juízes e desembargadores, além de 30 advogados, teriam sido flagrados em conversas "nada republicanas" com o jurista morto.

Roberto Zampieri foi assassinado a tiros na noite do dia 5 de dezembro na frente do próprio escritório no bairro Bosque da Saúde, região nobre da Capital. Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido com diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros disparados pelo pedreiro e pistoleiro, Antônio Gomes da Silva, de 56 anos. Ele foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG) e atualmente está detido numa unidade prisional de Cuiabá.

Em junho, em uma manifestação onde foi negado um pedido de devolução e destruição dos dados contidos no aparelho celular do advogado, o CNJ apontou que uma decisão do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) teria sido o motivo para a morte do jurista. O imbróglio judicial se deu por conta de uma disputa envolvendo uma área de 4,5 mil hectares, avaliada em quase R$ 6 milhões.

Segundo as investigações, o médico veterinário Aníbal Manoel Laurindo, que é fazendeiro e empresário, sua esposa Elenice Ballarotti Laurindo, e também o irmão dele, José Vanderlei Laurindo, estavam envolvidos numa disputa de terras contra um cliente de Roberto Zampieri, identificado como Jessé Benedito Emídio, por causa de uma fazenda no município de Paranatinga.

A área, no valor de R$ 5,9 milhões, deveria ser repassada ao cliente do advogado. Trechos de decisões mostram o conflito de terras envolvendo as famílias Zampieri e Laurindo. O embate judicial durou vários meses, com desfecho em maio de 2023, quando foi determinada a reintegração da posse da Fazenda Lagoa Azul, de 4.596 hectares que pertencia então a José Wanderlei.