Ministro do STF autoriza mato-grossense com depressão a cumprir pena em hospital

Maria do Carmo Silva foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos em Brasília em janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua pena em um hospital penitenciário. Ela foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, em março do ano passado, por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada nesta quinta-feira (20),  atendendo um pedido da defesa da professora, que tem quadro depressivo grave.

No mês passado, Moraes havia determinado que Maria do Carmo cumprisse a pena em uma unidade prisional, negando a continuidade da prisão domiciliar.

A defesa recorreu apresentando um novo relatório médico, que aponta risco de autoagressão, atentado contra a própria vida, além de necessidade de permanecer em vigilância integral.

“Diante do exposto, considerando as alegações da defesa em relação ao quadro de saúde de Maria do Carmo da Silva e verificando a necessidade de tratamento médico contínuo e vigilância integral, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Maria do Carmo da Silva, a ser cumprida em Hospital Penitenciário”, decidiu Moraes.

“Oficie-se ao Juízo da Execução da Comarca de Tangará da Serra/MT com cópia desta decisão, bem como da proferida em 18/12/2024, para ciência e adoção das providências cabíveis”, acrescentou.

A condenação

De acordo com a decisão, a participação da professora nas depredações ficou comprovada no seu próprio depoimento na Polícia e em juízo.

Nos interrogatórios, Maria do Carmo confirmou que ficou quase dois meses acampada no QG do Exército, em Brasília, por não aceitar ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas, do aborto, que segundo ela, é defendido pelo atual governo.

Ela negou participação no quebra-quebra dizendo que entrou no Palácio do Planalto com uma Bíblia nas mãos para orar, o que foi refutado pelo STF.