Prefeitura comprou kits de robótica de empresa investigada pela PF

Valor pago por kits chegou a R$ 50 mil

A Prefeitura de Sinop gastou mais de R$ 6 milhões na compra de compra de kits de robótica para escolas da rede municipal desde 2019. Há indícios de que os preços pagos por parte dos kits estejam acima do valor de mercado.

A prefeitura de Sinop pagou valores que variaram entre R$ 13,9 mil e R$ 50,5 mil pelos kits. De acordo com uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, produtos do tipo podem ser adquiridos pelo preço de R$ 2.700,00.

Uma das empresas que vendeu kits de robótica para a prefeitura é a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, investigada pela Polícia Federal em escândalo de superfaturamento de kits escolares na Paraíba.

O TCU suspendeu, em abril deste ano, compras de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios de Alagoas e Pernambuco. Naquela situação, cada kit custou R$ 14 mil aos cofres públicos, e haveria indícios de que os preços estavam acima do valor de mercado. O processo ainda não foi julgado no mérito.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SMEEC) informou os valores e a quantidade de kits comprados após requerimento assinado pela vereadora Professora Graciele (PT) encaminhado pela Câmara Municipal de Sinop.

Há dois projetos de robótica em andamento na rede municipal. O primeiro foi iniciado em 2019, ainda na gestão da ex-prefeita Rosana Martelli (PL), em contrato com a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. O projeto foi implantado apenas no segundo semestre de 2021 devido à pandemia de Covid-19, segundo a prefeitura.

A Brink é suspeita de um caso de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Calvário, com foco no Governo da Paraíba. Valdemar Ábila, principal sócio da empresa, chegou a ser preso, em dezembro de 2019.

A empresa recebeu R$ 611,1 mil da Prefeitura de Sinop em outubro de 2019, por meio da adesão a um pregão oriundo da Prefeitura de Itapema (SC). A Brink consta como tendo sede em Colombo (PR), segundo o Portal Transparência da Prefeitura de Sinop.

Contrato com a Funetec

Outro contrato, feito por meio de dispensa de licitação, foi assinado com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB). Em 3 de setembro de 2021, a prefeitura, já sob gestão de Roberto Dorner (Republicanos), empenhou R$ 4,6 milhões para o programa de robótica "Cidade Inovadora".

Em 2022, dois empenhos, de R$ 550 mil e R$ 466 mil, somando R$ 1 milhão, foram feitos e depois anulados. Outros três, de R$ 845,1 mil, R$ 381,8 mil e R$ 254,5 mil, que somam R$ 1,4 milhão, foram feitos em março deste ano e seguem vigentes.

Os valores empenhados para a Funetec-PB somam cerca de R$ 6 milhões.

Os valores dos empenhos constam no Portal Transparência, mas não na resposta ao questionamento da vereadora Graciele. Na resposta à vereadora, a prefeitura informou outros valores.

De acordo com o ofício, para a educação infantil foram comprados oito conjuntos de kits com oito caixas em cada kit, com 500 peças e/ou 400 peças. O preço por unidade seria de R$ 13,9 mil, com investimento de R$ 111,3 mil.

Para o primeiro segmento do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a prefeitura comprou cinco conjuntos de kits, com 10 caixas cada kit. O custo por kit foi de R$ 50,4 mil, totalizando R$ 252,4 mil.

Para o segundo segmento do fundamental, de alunos do 6º ao 9º ano, foram comprados cinco conjuntos de kits, com 10 caixas cada kit, ao custo de R$ 49,4 mil cada. O total nesse segmento foi de R$ 247,4 mil.

De acordo com a SMEEC, "a distribuição no Ensino Fundamental, foi organizado enquanto projeto piloto, atendendo a duas escolas de Tempo Integral, EMEB. Silvana e Maria Ap amaro de Souza, e a Escola Centro Educacional Lindolfo José Trierweiller que naquele momento atendia aos alunos de 4° ao 7° ano e o NTM - Núcleo Tecnológico Municipal 'Maria Tereza da Silveira Gava'".

"No ano de 2021, a SMEEC adquiriu o Programa de Robótica Espacial para os alunos do Ensino Fundamental, pois neste projeto as crianças farão uso de uma plataforma virtual para realizar os estudos propostos pelo Programa. Os dois programas são realizados de forma concomitante nas escolas", informa o documento encaminhado pela secretária Sandra da Conceição Donato Ferreira.

Os totais informados pela pasta à Câmara somam R$ 611 mil.