Prefeitura lança Programa de Regularização Fundiária

Anúncio feito pelo prefeito Roberto Dorner irá regularizar e entregar escrituras de imóveis para 2 mil famílias sinopenses

O prefeito Roberto Dorner anunciou, em entrevista coletiva, que fará o maior programa de regularização fundiária urbana e rural, até então realizado em Sinop. A regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb), será executado pela empresa potiguar Fundação de Apoio Á Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN). Chamado de “Escritura na Mão”, o programa beneficiará 2 mil famílias, sendo mil na área urbana e mil na área rural.

De acordo com o prefeito, os trabalhos começaram, antes mesmo desse anúncio, com o reconhecimento das áreas a serem beneficiadas com a legalização dos lotes. “Essa é uma promessa de muito tempo, de vereados, de candidatos à prefeito e, independente disso, nós achamos que a população merece ser dono legítimo da terra aonde mora”, pontuou.

Ainda segundo o chefe do Executivo, os primeiros a serem beneficiados com a escritura do seu terreno, de forma gratuita, serão os moradores do Jardim do Ouro, Chácaras Planalto, Maria Carolina I e II e Chácaras de Lazer São Cristóvão I e II.

O responsável técnico da FUNCERN, Diego Melo, explicou que o plano de trabalho está estimado em seis meses, ou seja, no início do segundo semestre desse ano, 2 mil famílias estarão com a escritura do seu lote na mão. “Nós já estamos sediados, aqui, em Sinop há algum tempo. Agora, nossos agentes começam o trabalho de campo, aonde visitarão cada família para iniciar a coleta dos documentos necessários para a regularização”, disse lembrando que o processo de escrituração não terá nenhum custo para o morador.

Os colaboradores da FUNCERN, que farão o trabalho de campo visitando as residências dos bairros selecionados, estarão usando uniforme (camiseta com o nome do projeto “Escritura na Mão”) e usando crachá de identificação. Uma cartilha explicativa, também, será entregue ao morador.

Dorner fez questão de salientar que esse programa de regularização fundiária é importante, tanto para o Executivo Municipal quanto para o cidadão beneficiado. “Esse mapeamento que a empresa está fazendo, esse levantamento de dados, pode ajudar a Prefeitura a tomar decisões da necessidade de novos investimentos e de onde eles devem ser aplicados. Já o morador, pra ele, vai ficar muito mais fácil pedir um financiamento no banco com a escritura do seu terreno na mão, por exemplo”.

O prefeito finalizou dizendo que esse é o primeiro grande programa de regularização fundiária do município e que pretende fazer outros, enquanto a cidade necessitar.