Processo que apura venda de sentenças no TJ de Mato Grosso é enviado do STF ao STJ

Dois desembargadores da Corte Estadual seguem afastados dos cargos por suspeita de envolvimento em venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma instância inferior, o processo que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O caso resultou no afastamento dos cargos dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, em agosto do ano passado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles negam ter cometido qualquer irregularidade.

Conforme as informações da Folha de S. Paulo, Zanin era relator da investigação no Supremo porque havia possibilidade de ela estar relacionada com os casos nos quais há suspeitas sobre o STJ. Contudo, o ministro entendeu que, até o momento, não há indícios de que as apurações sobre os desembargadores tenham relação com as demais, relacionadas ao STJ.

Deste modo, o órgão se torna competente para conduzir o processo.

Ambos os esquemas vieram à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros na porta do seu escritório de advocacia, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

Trocas de mensagens extraídas do celular de Zampieri apontaram indícios de pagamentos em troca de decisões judiciais favoráveis aos seus clientes. Além de Mato Grosso e do STJ, são investigados magistrados e desembargadores em Mato Grosso do Sul e em Tocantins.

Essas investigações, bem como a suspeita de vazamentos de informações e vendas de decisões por servidores do STJ, continuam com Zanin, no STF.

A decisão de Zanin acompanha o entendimento do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que afirmou que não há impeditivo para que o caso volte a tramitar no Supremo caso surjam novos elementos conectando os dois supostos esquema de venda de sentenças.