Sema deflagra 127 operações contra crimes ambientais e aplica R$ 1,3 bilhão em multas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagrou 127 operações contra crimes ambientais e desmatamento ilegal, no âmbito da Operação Amazônia, no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o relatório apresentado pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD), o valor total de multas aplicadas pelo órgão ambiental nos três biomas – Amazônia, Cerrado e Pantanal – é de cerca de R$ 1,3 bilhão.

No mesmo período, foram expedidos 1.708 autos de infração e 1.308 termos de embargo. A quantidade de áreas embargadas totalizou 110,44 mil hectares, sendo 12,43 mil por desmatamento ilegal. Ao todo, foram atendidos 1.655 alertas de desmate.

Segundo o relatório apresentado pela GPFCD, cerca de 76% das multas lavradas foram realizadas de modo presencial, com fiscalização in loco, e 24% por autuação remota.

Do total de multas aplicadas, R$ 1,2 bilhão foi por crimes ambientais ocorridos na região da Amazônia, R$ 104,14 milhões no Cerrado e R$ 22,75 milhões no Pantanal.

O combate ao desmatamento ilegal, à exploração florestal e aos incêndios contabiliza as seguintes infrações:

• Impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação: R$ 368,56 milhões em multas aplicadas;
• Desmatamento ilegal: R$ 352,03 milhões em multas aplicadas;
• Empreendimento/atividade/obra sem licença: R$ 205,79 milhões em multas aplicadas;
• Exploração seletiva: R$ 109,84 milhões em multas aplicadas;
• Descumprimento de embargo: R$ 97,59 milhões em multas aplicadas.

Monitoramento

As fiscalizações são planejadas a partir do monitoramento da alteração na cobertura da vegetação nativa e pelos alertas de desmatamento, focando especialmente nos municípios que mais desmatam. 

As alterações na cobertura da vegetação nativa do Estado de Mato Grosso são monitoradas em tempo real com o uso da plataforma de imagens Planet e do sistema automatizado de geração de alertas de desmatamento, que é atualizado e disponibilizado semanalmente.

Com esses avisos, as equipes entram em contato, por meio de e-mail ou ligação telefônica, com o proprietário da área para que cesse imediatamente o desmatamento, uma vez que ele pode ser responsabilizado de forma administrativa, civil e criminal pelo dano.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.