Servidores da Sedec vão a campo para cadastrar atividades de mineração de MT

Sedec e Agência Nacional de Mineração iniciam trabalho pioneiro para acompanhar as atividades minerárias no subsolo mato-grossense

Os 33 novos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) vão a campo para fazer o cadastro das atividades minerais no Estado para conhecer a realidade deste setor econômico em Mato Grosso. A proposta do Governo é de construir políticas públicas, incentivar o empreendedorismo e a produção sustentável.

Na segunda-feira (17.2), eles começaram um treinamento de 30 dias, com foco em legislação, metodologias e práticas de monitoramento. A Sedec firmou acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as ações de acompanhamento das atividades minerárias no Estado sejam realizadas em conjunto entre Estado e União. A previsão é que as atividades iniciem em abril.

Mestra em Geociências, com MBA em Perícia Ambiental, a geóloga Gleice dos Santos Reis está entusiasmada com o trabalho que será desenvolvido pela Sedec na área de mineração. Ela é uma das integrantes da recém-criada Secretaria Adjunta de Mineração.

“Esse trabalho que a Sedec vai desenvolver será pioneiro, com o objetivo de conhecer e acompanhar todas as pesquisas e atividades de mineração no Estado, identificando o que há no subsolo. Acredito que será uma nova oportunidade para Mato Grosso desenvolver ainda mais o setor mineral, que, muitas vezes, deixa a desejar em termos de desenvolvimento e pesquisa. É um Estado muito grande e ainda há muito a ser descoberto”, comentou.

A Secretaria Adjunta de Mineração terá o papel de evidenciar a realidade do setor e fomentar seu crescimento. Apesar de a extração autorizada de ouro ser uma das principais atividades, há outras frentes com potencial de desenvolvimento, como as rochas ornamentais e fosfáticas, que podem ser utilizadas na fabricação de fertilizantes para a agricultura.

O secretário adjunto de Mineração, Paulo Leite, ressaltou que o Estado tem competência constitucional para acompanhar as outorgas, tanto de alvarás de pesquisa, quanto de portarias de lavra. Por isso, os servidores da pasta terão a responsabilidade de cadastrar todos os mineradores e áreas de pesquisa, além de apoiar e fomentar o setor mineral.

“É um grande trabalho que precisa ser feito, especialmente a pesquisa mineral. Este é apenas o começo, com a chegada da primeira equipe, que será a base técnica para nossas ações. Essa equipe mostrará o que temos no subsolo de Mato Grosso. O primeiro passo será cadastrar todos os envolvidos na mineração no Estado e conhecer a realidade para, assim, definir as prioridades”, explicou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou o potencial econômico do setor. Segundo ele, em 15 anos, a mineração tem capacidade para se tornar tão relevante quanto o agronegócio para Mato Grosso, tanto em participação no PIB quanto na movimentação da cadeia de comércio e serviços.

"O setor mineral tem muito a mostrar, mas ainda há pouca pesquisa. Precisamos apoiar a pesquisa mineral, pois existem dezenas de outros minérios com potencial de exploração dentro do Estado. O mais importante é que a atual gestão garantiu segurança jurídica para atrair investimentos em todos os setores. Com a criação da Adjunta de Mineração, Mato Grosso deve transformar seu potencial mineral em um motor de desenvolvimento econômico e social. Quem quiser investir, encontrará regras claras e estabilidade", afirmou.