STJ nega livrar advogado de ir à júri popular por tentar matar namorada em Cuiabá

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, que buscava se livrar do júri popular pela tentativa de feminicídio contra sua então namorada, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10).

O crime ocorreu no dia 18 de agosto de 2023 em um condomínio da Capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a vítima foi agredida com socos, chutes e golpes de barra de ferro. Na ocasião, o advogado foi preso em flagrante.

Ele foi solto em maio do ano passado por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mediante cumprimento de medidas cautelares. Em dezembro, foi pronunciado ao júri pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

No recurso, Nauder buscava a modificação da sentença de pronúncia para desclassificar o crime de tentativa de feminicídio para lesão corporal ou afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na decisão, Palheiro explicou que a decisão de pronúncia exige tão somente o convencimento do juiz acerca da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o que, segundo ele, é o caso dos autos.

“Por se tratar de mero juízo de admissibilidade, eventual dúvida não favorece o acusado, prevalecendo o princípio in dubio pro societate, remetendo-se a julgamento perante o tribunal do júri”, escreveu.

“As instâncias ordinárias, analisando os elementos fáticos probatórios colacionados aos autos, entenderam, de forma motivada, que existem provas mínimas, colhidas na fase inquisitorial e em juízo, da participação do réu no crime em questão”, acrescentou.

Relembre o caso

Conforme a denúncia do MPE, o casal namorou por 12 anos e a relação sempre foi conturbada por conta do comportamento agressivo do advogado, que seria usuário de entorpecentes.

Ainda de acordo com a acusação, no dia 18 de agosto, o casal estava na residência da vítima já deitado, dormindo, quando por volta das 3h da madrugada Nauder se levantou e foi até o banheiro, onde teria usado drogas.

Ao voltar para o quarto, diz a denúncia, ele tentou manter relações sexuais com a vítima. Diante da recusa, Nauder teria passado a agredi-la com violentos socos e chutes, além de impedir por horas que ela saísse de casa.

Conforme o MPE, ele pegou uma barra de ferro usada para reforçar a segurança da porta da residência e passou a golpeá-la e a enforcá-la.

A vítima chegou a desmaiar e, ao retomar os sentidos, aproveitou a distração do namorado para pegar a chave e fugir.

Ela buscou por socorro e foi levado para um hospital. Segundo o médico que a atendeu “ela não morreu por ser forte, ou algo sobrenatural explica sua sobrevivência”.