STJ nega recurso e mantém prisão de empresário que matou homem acusado de agredir mulher em boate

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de Douglas Guimarães Jantara, conhecido como “Dogão”, empresário acusado de matar José Bette Bento, de 43 anos, em 17 de abril deste ano. O crime ocorreu em frente a uma boate no município de Aripuanã, no Mato Grosso.

A defesa de Jantara recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negar um pedido de habeas corpus, que buscava a liberação do empresário. O principal argumento da defesa foi a alegação de constrangimento ilegal, afirmando que houve nulidade na audiência de instrução, já que Douglas não teve o direito de participar de forma virtual na sessão.

Os advogados de Jantara também defenderam que medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam suficientes para garantir o andamento do processo e a segurança da ordem pública, pedindo, portanto, a revogação da prisão preventiva.

No entanto, o ministro Herman Benjamin negou o pedido. Segundo ele, a Corte Superior não poderia analisar o caso, pois o mérito do habeas corpus ainda não foi julgado pelo tribunal de origem. Além disso, Benjamin destacou que a prisão foi decretada devido à gravidade da conduta e ao risco de que o empresário cometa novos crimes.

A decisão do STJ levou em consideração que José Bette Bento já estava desarmado e saindo do local quando foi alvejado. Segundo testemunhas, ele estava dentro do carro, pronto para deixar o local, quando foi atingido pelos disparos.

Outro ponto citado pelo ministro foi o histórico criminal de Jantara, que responde a outros processos por tentativa de homicídio, receptação e furto. A conduta criminosa recorrente do empresário foi um dos fatores que pesaram para a manutenção da prisão. Além disso, Benjamin lembrou que Jantara estava foragido no momento da audiência de instrução, o que limitou seu direito de participação virtual na sessão.

O crime

O assassinato de José Bette Bento aconteceu durante uma confusão em frente a uma boate. Testemunhas relataram que José estava alterado, armado e provocando um homem para resolver um desentendimento fora do estabelecimento. Uma mulher tentou afastá-lo e acalmá-lo, mas acabou sendo agredida por José, que a derrubou no chão e a atingiu com vários golpes.

Durante a briga, pessoas próximas conseguiram desarmar José e o orientaram a deixar o local. A vítima, então, entrou em seu carro, um Volkswagen Gol branco, e se preparava para ir embora. Nesse momento, Douglas Guimarães Jantara, o “Dogão”, chegou correndo, tomou a arma de outra pessoa e disparou várias vezes contra José, resultando em sua morte.