Suspeitos de esquema pedem liberdade; relatora quer informação

Eles foram alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil

Alvos da Operação Sepulcro Caiado, os advogados Rodrigo Moreira Marinho, Régis Poderoso de Souza e a empresária Denise Alonso ingressaram com pedido na Justiça para revogar a prisão preventiva.

A operação deflagrada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil investiga um esquema de desvio de valores da conta de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões.

Rodrigo Moreira entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, assinado pelos advogados James Walker Júnior e Marcio Guedes Berti.

Antes de julgar o HC, no entanto, a relatora, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da Terceira Câmara Criminal, pediu informações acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assumiu as investigações do caso.

“Considerando a menção ao Ofício nº 001238/2025-CPCE-STJ pelo Delegado de Polícia responsável pela operação deflagrada em razão das investigações que originaram esta ação constitucional (ID. 202878305, IP 1014872-20.2025.8.11.0042), e noticias de avocação dos autos pelo Superior Tribunal de Justiça, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal, solicite à Presidência deste Tribunal de Justiça cópia do referido Ofício para conhecimento efetivo do seu conteúdo e adoção das medidas pertinentes, se for o caso”, despachou Juanita.

Já a empresária Denise Alonso e o marido, o advogado Régis Poderoso de Souza, pediram a revogação da prisão preventiva ou, de forma alternativa, a concessão de prisão domiciliar humanitária. Eles estão presos na cidade de Marília (SP). 

No pedido, protocolado no Núcleo de Justiça 4.0, os advogados Valber Melo, Matheus Correia e João H.Sobrinho sustentaram que os dois são primários, têm bons antecedentes e renda lícita.

A defesa apontou que Régis é assessor técnico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Denise advogada e proprietária de uma loja de calçados em um shopping de Cuiabá.

Os advogados sustentaram que não houve resistência no cumprimento dos mandados, que o casal está colaborando com as investigações e que não há risco de fuga. Alegam ainda que não há necessidade de prisão, pois medidas como quebra de sigilos e bloqueio de bens já foram adotadas.

A defesa também destacou a condição de saúde de Denise, que passou por cirurgia recente e está em repouso médico, além da situação da mãe de Régis, uma idosa de 80 anos que depende dos cuidados do filho.

A operação

Além de Rodrigo Moreira, Denise e Régis foram alvos de mandado prisão preventivamente: Wagner Vasconcelos de Moraes, advogado; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, advogada; João Gustavo Ricci Volpato, empresário; Luiza Rios Ricci Volpato, empresária; Augusto Frederico Ricci Volpato,empresário; Themis Lessa da Silva, advogado; João Miguel da Costa Neto, advogado; e Mauro Ferreira Filho, servidor público. Este último está foragido.

Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial que somam R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo bancário e fiscal. Também houve o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As medidas foram cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Marília, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação das dívidas por meio de comprovantes de depósitos judiciais falsificados. Um servidor do Poder Judiciário — também alvo da operação — é suspeito de migrar os valores da conta única do TJMT para contas vinculadas aos processos, permitindo a liberação dos alvarás de forma fraudulenta.

As investigações apontam que ao menos 17 processos foram protocolados entre 2018 e 2022 com esse modus operandi. Em 2023, o TJMT alterou a metodologia de transferência de valores entre processos, o que teria dificultado a continuidade das fraudes.

Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas, que descobriram ações em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, mesmo quando os valores reais dos débitos não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi usada no esquema.

Os investigados responderão por crimes como organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.