TJ faz inspeção no Cartório de Sinop e anuncia troca de tabeliã

Há 3 anos tabelionato está sobre o comando de uma cartorária interina

Na última semana, o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), através do departamento de corregedoria, realizou uma inspeção no Cartório do 1º Ofício de Sinop – que opera com o registro de imóveis e títulos no município. O ato que ocorreu entre os dias 10 e 14 de março é uma “inspeção ordinária”, considerado um procedimento de rotina realizado em todos os cartórios. Um relatório ainda será elaborado pela corregedoria, apontando eventuais problemas e correções no Cartório.

Através da assessoria de comunicação, a corregedoria do TJMT confirmou que o cartorário titular do 1º Ofício de Sinop será substituído. A serventia está sob a gestão de uma tabeliã interina desde janeiro de 2022. Conforme o TJMT, um cartorário aprovado em concurso público deverá assumir o cartório local.

O Cartório do 1º Ofício de Sinop foi implantado em setembro de 1985 por Osvaldo Reiners. Indicado pelo então governador Júlio Campos, Reiners saiu de Cuiabá para abrir a serventia no Norte de Mato Grosso e foi titular do tabelionato por 35 anos. Em dezembro de 2020, após sua morte, o Cartório ficou sobre a direção de Mariana Candido, na condição de interina.

Cerca de 40 dias depois, em fevereiro de 2021, a titularidade do 1º Ofício passou para Dulce Walker, também em caráter interino. A situação do cartório só foi regularizada em setembro de 2021, quando o tabelião do 1º Ofício da cidade de Cláudia, Ary Garcia Filho, assumiu a titularidade.

O regulamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determina que a titularidade dos cartórios de registro em caso de vacância deve ser ocupada ou por cartorários concursados ou por escriturários dos cartórios nos municípios vizinhos. Essa foi a regra para a nomeação de Ary.

Mas em janeiro de 2022 houve a morte de Ary. A época o corregedor José Zuquim Nogueira instaurou um procedimento para nomear o novo titular do cartório de Sinop. Em uma primeira chamada, foram convocados os titulares do 1º Ofício de Sorriso, Vera e Itaúba. Todos optaram por não assumir o cartório de Sinop. Em uma segunda convocação, o TJ abriu a opção para outros dois cartorários de Sorriso, mais dois de Itaúba, um de Vera e outro de Tabaporã. Destes apenas Jaqueline Machado de Oliveira, do Cartório de Itaúba, declarou ter interesse. No entanto, Zuquim não nomeou Jaqueline por ter menos de 10 anos na atividade de tabeliã.

Não encontrando substituto nos municípios vizinhos, Zuquim nomeou em fevereiro de 2022 Aparecida Maria Hartmann, como titular o 1º Oficio de Sinop. Aparecida trabalhou com Ary no cartório de Cláudia desde 2005. Em setembro de 2021, quando Ary assumiu a nova serventia, Aparecida veio trabalhar em Sinop na condição de tabeliã substituta. Após a morte do seu chefe, Aparecida foi nomeada por zuquim como cartorária interina do 1º Ofício, posição que ocupa até o momento.

Os dois cartórios de Sinop são ocupados por interinos. Em outubro de 2020 o Estado determinou a implantação de 5 novos cartórios em Sinop: 2º Ofício de Registro de Imóveis de Segunda Circunscrição; 2º Ofício de Registro das Pessoas Naturais de Segunda Circunscrição e Tabelionato de Notas; Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Tabelionato de Notas; e o 1º e 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos.

Nenhuma dessas serventias foi de fato implantada pela falta de cartorários concursados.