OAB Sinop solicita instalação de nova Vara Federal para atender ao crescimento processual na Comarca

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 6ª subseção Sinop protocolou, em 27/09, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Justiça Federal, um pedido formal para a criação de uma nova Vara Federal na comarca de Sinop. A solicitação, assinada pela diretoria da subseção e representantes de comissões temáticas, é fundamentada no expressivo crescimento econômico e populacional da região, que tem gerado um aumento na demanda processual nas varas já existentes. O requerimento foi recebido pelo juiz federal, Dr. Marcel Queiroz Linhares.

O secretário-geral adjunto da OAB Sinop, Édilo Braga, destacou a importância da medida para a melhoria da prestação jurisdicional: “A criação de uma nova vara na comarca de Sinop é essencial para garantir uma justiça mais célere e eficiente. O volume de processos, aliado ao desenvolvimento econômico da cidade e região, exige que a Justiça Federal tenha uma estrutura compatível com essa realidade”.

Atualmente a Justiça Federal de Sinop conta com apenas duas varas, que enfrentam uma demanda processual crescente. Apenas no último período, a 1ª Vara Federal distribuiu 2.411 processos líquidos, enquanto a 2ª Vara distribuiu 2.022 processos. Essas unidades judiciais acumulam, em média 10.000 processos por vara, o que tem gerado atrasos na tramitação e frustração entre os jurisdicionados e a advocacia.

O pedido de criação de uma nova Vara visa não apenas desafogar as varas existentes, mas também redistribuir as demandas de forma mais equilibrada e, eventualmente, especializar-se em áreas temáticas que atendam às necessidades da população.

A instalação de uma nova Vara Federal em Sinop possibilitará uma prestação jurisdicional mais ágil e qualificada, especialmente diante do crescimento econômico e populacional da região, explica Édilo Braga. “A OAB Sinop, ao protocolar o pedido, reconhece o trabalho dos magistrados e servidores que têm se dedicado a manter a qualidade dos serviços, mesmo diante do volume crescente de processos”.

Estiveram na reunião, a secretária geral da OAB Sinop, Daline Bueno, o secretário adjunto, Édilo Braga, o conselheiro Estadual, Eduardo Chagas, o juiz federal, Marcel Queiroz, a presidente da Comissão de Direito Tributário, Adriana Dogenski, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Nathalia Galvan, e membros, Eduardo Assunção, Juliano Colaço, Marcia Bantle, Rosangela Hasselstrom, Thiago Barbosa Jorge, Will Blenner, Clarice Faccio.