Homicídio doloso
STF mantém júri popular de empresário acusado de matar duas pessoas atropeladas após sair de cabaré
Polícia | 02 de Julho de 2025 as 07h 24min
Fonte: O documento

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Richard Gaertner, que buscava a desclassificação da acusação de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção) no processo em que ele foi pronunciado a júri popular.
Gaertner é acusado de atropelar e matar Ayle da Silva Strub Veiga, de 24 anos, e Leandro José Brem, de 28, em maio de 2011, após sair de um cabaré às margens da BR-070, em Primavera do Leste (231 km de Cuiabá).
Na decisão, publicada na última quarta-feira (25), o ministro afirmou que o pedido era inadmissível por configurar “dupla supressão de instância”, uma vez que o mérito ainda não foi analisado nem pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Considerando que o pleito sequer teve o mérito apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o conhecimento originário da matéria pelo Supremo Tribunal Federal caracterizaria dupla supressão de instância”, escreveu Nunes Marques.
O ministro também destacou que o STF possui jurisprudência consolidada contrária à análise de habeas corpus contra decisões monocráticas de ministros de tribunais superiores, como foi o caso da decisão anterior, no STJ.
O caso
O atropelamento ocorreu na madrugada de 12 de maio de 2011. As vítimas estavam em uma motocicleta e trafegavam pela BR-070 quando foram atingidas pela caminhonete conduzida por Richard Gaertner. A moto chegou a ficar presa na parte frontal do veículo.
Testemunhas relataram que o empresário havia ingerido bebidas alcoólicas no cabaré “Sexy a Mil” pouco antes do acidente. Os documentos do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estavam em nome dele.
Após investigação, Gaertner foi denunciado por duplo homicídio doloso e teve sua submissão ao tribunal do júri determinada pela Justiça estadual. A defesa tenta, desde então, reverter essa decisão para evitar o julgamento popular.
Notícias dos Poderes
Amante foi gravado em traição com médica em casa e deu 'joia' para câmera; veja
15 de Julho de 2025 as 11h09Médica, empresário e executor de homicídio em distribuidora são alvos de operação da Polícia Civil em Sorriso
Vítima estava mantendo um relacionamento amoroso com a investigada, fato que teria motivado o crime
15 de Julho de 2025 as 09h58Padre que estuprou adolescentes é proibido de trabalhar fora da cadeia
Nelson Koch passou em um processo seletivo para trabalhar em uma empresa de pré-moldados, mas não poderá trabalhar
15 de Julho de 2025 as 07h00Preso por matar ex-jogador de vôlei em Cuiabá muda versão e diz que arma era da vítima
A Polícia Civil disse que constinua investigando o caso com base em indícios de que o crime foi motivado por uma trama passional e vingança, envolvendo a ex-esposa de Pacheco
15 de Julho de 2025 as 07h30Madrasta morre após comer feijão supostamente envenenado que ela mesma serviu ao marido e ao enteado em MG
Segundo informações da PM, a suspeita é de que a mulher tenha envenenado os dois e cometido suicídio. Pai e filho estão internados em estado grave na Santa Casa de Cataguases
14 de Julho de 2025 as 16h43Acusado de matar ex-jogador de vôlei se entrega à polícia após ter prisão decretada pela Justiça
14 de Julho de 2025 as 10h15Ciopaer aumenta em 200% número de operações aéreas e eleva apreensões de veículos, armas e drogas
Unidade vinculada à Sesp elevou significativamente a produtividade em diversas frentes de atuação
14 de Julho de 2025 as 07h25