Remídio dá o tom da presidência com pacote para ‘fortalecer’ a Câmara 

Na 3ª sessão, nova legislatura passa um pacote de medidas que ampliam estrutura para os vereadores 

A aprovação de 4 projetos de lei que dilatam os recursos financeiros e humanos a disposição dos vereadores explicita qual é a visão de gestão que será impressa pela mesa diretora da Câmara de Sinop, capitaneada pelo presidente Remídio Kuntz. Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), a 3ª da nova legislatura, os vereadores aprovaram um pacote de medidas que fortalecem os servidores do legislativo municipal – tanto concursados, como comissionados e vereadores. As medidas ampliam benefícios, criam cargos e reestabelecem o pagamento de diárias em viagens dentro do Estado. 

Para Kuntz, esse “pacote” é apenas o começo de um trabalho para reestruturar o legislativo municipal e dar condições para que servidores e vereadores possam desempenhar seu papel. “Eu acredito que cada um no seu poder deve defender o lugar que trabalha. Eu fiz isso na Secretaria de Obras e na Câmara, quando fui presidente por duas vezes. Vamos dar condições para as pessoas trabalharem”, declarou Remídio. 

Entre as medidas aprovadas nessa segunda-feira esteve o reajuste da Verba de Natureza Indenizatória - o que já está previsto em lei. Esse recurso, pago mensalmente aos vereadores para o exercício da atividade, chegou ao valor de R$ 7,4 mil. Outro projeto reestabeleceu o pagamento de diárias dentro do Estado – a Câmara já pagava diárias aos vereadores em viagens para fora de Mato Grosso, quando em exercício da atividade. “É preciso dar estrutura para o vereador buscar recursos em Cuiabá e Brasília, para representar o município e fazer seu trabalho. A realidade exige que o vereador tenha a verba indenizatória, para custear sua atividade em Sinop, a diária quando está fora e o acesso às passagens para fazer sua viagem”, pontuou Remídio. Sobre as passagens, o “pacote” de medidas cortou viagens aéreas dentro do Estado, ficando restrito o deslocamento terrestre. “Dentro do Estado, o vereador ou servidor que vá de carro ou de ônibus. O valor das passagens aéreas não justifica a distância”, complementou o presidente.  

Entre os projetos de lei também teve a ampliação dos valores do Auxílio Saúde, pagos a cada servidor, incluindo vereadores. O bônus era de R$ 500,00 e agora passa para R$ 750,00. “Tudo subiu. Uma consulta custa R$ 500,00 e não sobra pra fazer os exames e os remédios”, explicou. 

Talvez a medida mais “polêmica” tenha sido o projeto que criou novos cargos na Câmara. Para além de 4 cargos novos, que serão ocupados por servidores concursados que já estão contratados, cada um dos 15 vereadores poderá contratar um Chefe de Gabinete Parlamentar. “Sinop cresce muito. São mais de 270 bairros hoje. Tem muita demanda. Com esses cargos, de salários melhores, cada vereador poderá contar com um profissional qualificado que vai ajudá-lo a elaborar projetos, indicações e requerimentos. Vai fazer a diferença e aliviar a carga para os servidores de outros setores que estão sobrecarregados”, argumentou Remídio. 

Sobre a possibilidade das medidas poderem serem vistas como polêmicas ou mal recebidas pelo eleitorado, Remídio rebate. O presidente afirma que todos os assuntos que passam pela Câmara durante sua presidência são discutidos com todos os vereadores e que a votação é resultado de uma avaliação coletiva, de todos. “É uma questão de sentar, conversar e chegar a uma decisão. Eu nunca deixei de votar projetos polêmicos que eram bom pra cidade. [No passado] votei o aumento do número de vereadores, porque acreditei que era o melhor pra Sinop. Estou fazendo o que acredito ser bom para o legislativo”, retrucou, mandando uma mensagem para eventuais demagogos. “Para os vereadores que não concordam com essa estrutura que estamos dando, que não apenas votem contra os projetos, mas que também abram mão dos benefícios. Se a pessoa acredita que não precisa, não deve pegar”, completou. 

Mais estrutura 

Remídio assegura que a reestruturação da Câmara não vai parar nesses 4 projetos. O próximo passo deve ser a frota e a mobília. “O carro ali fora [apontando pra garagem da Câmara], eu comprei há 8 anos atrás. Precisa de carro novo para os servidores e doa esses para a prefeitura”, resumiu o presidente. 

Kuntz também está programando uma compra de computadores e de mobiliário para a Câmara, além de implantar uma estação de rádio do Legislativo Municipal. A meta mais ousada, no entanto, é a construção de uma nova sede para a Câmara. “Um novo prédio, em novo local. Não adianta pensar pequeno. Sinop vai crescer, talvez o número de vereadores aumente. É preciso preparar o legislativo municipal para o crescimento da cidade”, defendeu o presidente. 

Para justificar o que parece ser uma extravagância, Remídio se calça no orçamento. Atualmente a Câmara dispõe de R$ 26 milhões para arcar com todas as despesas. O legislativo recebe um repasse equivalente a 4,5% do orçamento municipal. A lei determina que esse valor pode chegar a 6%. “Vamos cobrar para que o duodécimo da Câmara venha cheio. Calculamos que com a economia, o aumento da arrecadação, haverá uma sobra de caixa de R$ 14 milhões por ano. É o suficiente para construir uma nova sede pra Câmara”, destrinchou. 

Questionado se sua postura de fortalecer o legislativo municipal é um enfrentamento ao Executivo – nesse caso a gestão do prefeito Roberto Dorner - Remídio foi polido: “temos que pensar em alinhar os poderes sem que seja preciso um aceitar tudo que venha do outro”. 

O presidente explica que formou um grupo de vereadores para disputar a presidência da Câmara e que assim que a eleição ocorreu, esse grupo foi desfeito. A partir de então, sua missão como presidente é atender todos os 15 vereadores da mesma forma. “A política é feita de palavra e é por isso que estou aqui. Dou minha palavra de que tudo que for bom para o município, será votado. Nunca segurei projeto. Sempre coloquei para tramitar”, concluiu o presidente.  

Remídio está em seu terceiro mandato de vereador. Ele foi presidente da Câmara em 2009-2010 e em 2019-2020.