Vai ao Senado
Seis deputados de MT votam a favor de projeto que estabelece castração química para pedófilo
Os parlamentares Nelson Barbudo (PL) e Abilio Brunini (PL) não estavam presentes na votação
Política | 13 de Dezembro de 2024 as 07h 36min
Fonte: Repórter MT
Seis deputados federais por Mato Grosso votaram a favor do Projeto de Lei 3976/20 que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares também aprovaram, por 267 votos a 85, a inclusão de emenda que estabelece castração química para pedófilos.
De Mato Grosso, votaram a favor os deputados Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL), Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB) e Gisela Simona (União). Os parlamentares Nelson Barbudo (PL) e Abilio Brunini (PL) não estavam presentes.
Conforme o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.
O texto prevê que essa castração seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde e observando as contraindicações médicas.
No cadastro público de condenados, serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
A proposta seguirá para votação no Senado.
Notícias dos Poderes
Governo assume erro, admite ressarcimento e faz oposição bater a cabeça no caso dos empréstimos consignados do Executivo
PROJETO QUE REGULAMENTA OPERAÇÕES CONSIGNADAS E APROVADA EM MENOS DE TRÊS HORAS. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ANTERIORES VÃO CONTINUAR
11 de Junho de 2025 as 20h21ALMT aprova em 1ª votação projeto que limita empréstimos consignados de servidores estaduais
De acordo com dados apresentados na tribuna, cerca de 80 mil servidores estaduais possuem contratos de empréstimos consignados ativos, resultando em mais de 313 mil operações financeiras.
12 de Junho de 2025 as 07h44Assembleia aprova lei que garante home care a crianças com AME em MT
A nova lei garante que equipes multidisciplinares qualificadas atendam essas crianças em casa, com monitoramento contínuo e todos os equipamentos necessários.
12 de Junho de 2025 as 08h00Prefeito encontra com presidente do TCE e rememora incentivo aos projetos do meio ambiente em Sinop
10 de Junho de 2025 as 22h18Fumar maconha em público poderá resultar em multa de R$ 1,5 mil em Cuiabá
Projeto de lei apresentado por vereador do PL prevê multa civil a quem for pego consumindo substância em locais públicos em Cuiabá
11 de Junho de 2025 as 07h34Professora Graciele assume mandato e reforça presença feminina na AL-MT com foco na defesa das mulheres
Com a licença do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), a educadora deve assumir a cadeira no legislativo a partir da próxima quarta-feira (18)
10 de Junho de 2025 as 16h24