Vereadores votam reajuste e fixam salários dos próximos gestores

Salários públicos sobem 3,27%, vale alimentação aumenta e próximo prefeito vai ganhar R$ 25 mil

Com duas sessões consecutivas, a Câmara de vereadores de Sinop encerrou as atividades de 2019 revisando os salários públicos. Servidores da prefeitura de Sinop, da Câmara e também os agentes políticos – prefeito, vice, vereadores e secretários – tiveram seus rendimentos mensais corrigidos. A pauta incluiu ainda aumento no vale alimentação e a definição dos salários que serão pagos aos agentes públicos futuros, que serão eleitos em 2020 e atuarão nos cargos a partir de 2021.

De forma geral, todos os salários públicos foram reajustados em 3,27%. O índice é referente a inflação dos últimos 12 meses (medida pelo IPCA). O percentual foi aplicado sobre os salários dos servidores municipais da prefeitura, dos vereadores, da prefeita e do vice.

Já os servidores da Câmara tiveram um “plus”. Além dos 3,27%, os funcionários da casa de leis receberam 2% de aumento real. Apenas o vereador Ícaro Severo (PSDB), votou contrário. Seu entendimento é que o aumento real de 2%, concedido apenas aos servidores da Câmara, viola o princípio da isonomia – visto que os funcionários da prefeitura e demais órgãos públicos não perfizeram o aumento.

Outro projeto votado foi o que ajusta o auxílio alimentação pago aos servidores da prefeitura. A matéria de autoria do executivo municipal concede um aumento de 14% no benefício. Na prática, o vale alimentação passa de R$ 200,00 para R$ 228,00 no próximo ano. Essa “extra” custará à prefeitura em 2020 cerca de R$ 1 milhão.

A Câmara também aumentou o vale alimentação dos seus servidores. O benefício, instituído em 2015, era de R$ 400,00. Com a alteração, o auxílio passa para R$ 700,00 mensais.

Salários dos políticos

A Câmara também votou nesta terça-feira (17), os projetos de lei que estabelecem os salários dos agentes públicos que serão eleitos em 2020 e tomarão posse em 2021. Tanto na prefeitura como na Câmara, o método adotado para calcular os novos salários levou em consideração a inflação desse ano (de 3,27%), estimando um mesmo índice para os próximos 12 meses. Ou seja, os próximos agentes públicos vão receber 6,5% a mais que os atuais.

Dessa forma, o salário de prefeito de Sinop ficou em R$ 25,6 mil. O vice-prefeito recebe metade desse valor. Secretários municipais terão um vencimento mensal de R$ 12,3 mil.

Já os vereadores da legislatura 2021-2024 receberão um salário de R$ 10.649,92. O presidente da Câmara terá um subsídio de R$ 13.312,40. Além do salário, os próximos vereadores também poderão solicitar a verba de natureza indenizatória, que em 2021 deve chegar a casa dos R$ 7,5 mil com as correções da inflação referentes a 2019 e 2020. Atualmente a verba indenizatória é paga mensalmente, sem a necessidade de prestação de contas, depositado conjuntamente com a conta salário, no valor de R$ 7.046,90.

Entre salários e verba indenizatória, o custo dos vereadores da próxima legislatura será de R$ 3,2 milhões por ano.