Autorregulação
Senado aprova lei que amplia responsabilidade do agro
Autonomia proposta vem acompanhada do compromisso com a legalidade
Rural | 21 de Dezembro de 2022 as 09h 59min
Fonte: Redação com assessoria
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), o projeto de lei 1293/2021, que permite a prática do autocontrole da produção agropecuária. Uma vez sancionada, produtores e indústrias se responsabilizam pelo cumprimento das normas determinadas pelo Estado nas atividades agropecuárias, em forma de autorregulação.
Para o senador de Mato Grosso, Jayme Campos (UB), a medida concede mais dinamismo à economia. Campos ressaltou que o autocontrole impõe maior responsabilidade ao agronegócio e, ao mesmo tempo, ataca a burocracia estatal que, segundo ele, não acompanhou o crescimento do setor, que hoje está travado por falta de fiscais para liberar plantas produtivas, insumos e procedimentos.
De acordo com o projeto, o Ministério da Agricultura poderá credenciar pessoas jurídicas ou habilitar pessoas físicas para criação e execução do sistema de autocontrole que mantenha seus produtos, rebanhos e lavouras saudáveis. Caberá ao Estado chancelar e fiscalizar o cumprimento desses programas. “Nós vamos promover, na verdade, um maior equilíbrio entre as responsabilidades das empresas e a ação do poder público, com uma auditoria mais eficiente e célere”, argumentou o senador.
O novo modelo, já adotado na Europa e Estados Unidos. O projeto foi relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A matéria vai a sanção presencial.
Notícias dos Poderes
Preço da soja cai no Mato Grosso, impactado pela retração nos portos
Avanço da colheita norte-americana está reduzindo prêmios de exportação
29 de Agosto de 2025 as 08h03MT lidera produção de biodiesel e conecta soja às ruas do Brasil
De líder agrícola a polo de bioenergia, Mato Grosso une a força do agronegócio com a inovação industrial para impulsionar a descarbonização e o desenvolvimento econômico do Brasil
29 de Agosto de 2025 as 08h43STF suspende julgamento que pode retirar benefícios fiscais da soja em MT
28 de Agosto de 2025 as 08h47Safra ‘cheia’ e exportação impulsionaram lucro de empresas do agro no 2º trimestre
Colheita recorde favoreceu companhias de grãos e de etanol de milho e reduziu custos de frigoríficos, mas tarifas dos EUA afetarão próximos resultados
27 de Agosto de 2025 as 08h20Justiça encerra recuperação judicial de produtores em Sinop
Decisão reconhece cumprimento do plano e garante segurança jurídica para retomada de investimentos da família Schmitt
26 de Agosto de 2025 as 10h08Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Acordo proíbe compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia
26 de Agosto de 2025 as 07h43Governo Federal lança programa que destina R$ 1,22 milhão para agricultores familiares de baixa renda em MT
O AgroAmigo é voltado para famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil que se dedicam a atividades agrícolas como forma de sustento
26 de Agosto de 2025 as 08h20Barretos 2025: Peão de 19 anos conquista a 'tríplice coroa' na PBR Brazil
Gustavo Luiz, de Mato Grosso do Sul, segue a trilha de José Vitor Leme e Luciano de Castro
25 de Agosto de 2025 as 15h19